Caminhos da Responsabilidade Socioambiental no BNDES – Avanços e desafios do plano de implementação da PRSA

1 de outubro de 2018

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A revisão da Política de Responsabilidade Social e Ambiental (PRSA) do BNDES em 2014 estabeleceu um marco para mudanças em sua gestão socioambiental. A partir daquele ano o banco executou um Plano de Implementação da PRSA, no qual estavam incluídas iniciativas de alinhamento estratégico e de governança do banco a esta política, bem como o desenvolvimento e revisão de demais políticas, processos e sistemas de gestão socioambiental para concessão de apoio financeiro, processos de desenvolvimento e monitoramento de produtos e prestação de contas à sociedade.

O presente estudo, produzido pela SITAWI Finanças do Bem, analisou a implementação do Plano que identificou que ao longo deste período, a maior parte das entregas previstas no Plano foi totalmente executada ou ficou próxima de atingir a completude, com destaque para avanços em: (i) Transparência e Prestação de Contas (que compunha a Frente 2 do Plano) e; (ii) Fortalecimento da Governança Socioambiental, com atribuições de responsabilidades para implementação do plano e gestão de riscos socioambientais, além de revisão de políticas (Frente 1).

No entanto, constantes mudanças na alta liderança do banco, na estrutura das áreas e seus departamentos, somadas a demandas extraordinárias de controle externo, como do Tribunal de Contas da União e da CPI do BNDES dificultaram que o Plano fosse plenamente implementado. Ficaram pendentes a criação ou revisão de  importantes instrumentos de gestão socioambiental da atuação finalística do banco (Frente 3) – isto é, de suas operações –, que são essenciais para melhoria da performance socioambiental do banco.

Esta análise sobre a implementação do Plano considerou informações disponibilizadas pelo banco em seus Relatórios Anuais, demais reportes periódicos (como Relatório de Gestão de Riscos), apresentações, seu website, o Plano revisado (versão 2017) e o Balanço do Plano, além de consulta direta ao banco após nosso mapeamento inicial.

Estas duas iniciativas de prestação de contas específicas do Plano – sua revisão e seu Balanço – favorecem o monitoramento da sociedade civil e devem ser mantidas ao longo da implementação das ações do Plano 2018-2020, que prevê o endereçamento de algumas das entregas previstas na versão anterior e a incorporação de novos temas como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Mudanças climáticas.

A manutenção dessa agenda é importante para que a dimensão socioambiental esteja de fato na estratégia do banco, materializando sua Visão e Missão como banco de desenvolvimento nacional. O Plano contribuiu para que o banco atingisse um patamar acima, que o habilita para novos avanços, considerando a evolução dinâmica da agenda socioambiental e o papel do banco no país.

Para isso, a governança estabelecida nos últimos anos e os recursos internos para envolvimento da Área de Gestão Pública e Socioambiental e das demais áreas do banco devem ser mantidos e aprimorados, a fim de que o Plano de Implementação da PRSA se materialize em mitigação de impactos socioambientais negativos e promoção de impactos positivos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

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Caminhos da RSA - Avancos na PRSA