Caminhos da Responsabilidade Socioambiental no BNDES – Atuação no mercado de capitais sob a ótica socioambiental

1 de outubro de 2018

Especialmente a partir de 2015, o papel do BNDES nos mercados de crédito e de capitais vem sendo amplamente debatido, com a revisão de prioridades que conduziram os investimentos ao longo dos anos 2000 e parte dos anos 2010, como o fortalecimento de grandes empresas nacionais. Este momento enseja a introdução da lente socioambiental como ponto central para os próximos caminhos da atuação do banco.

O presente estudo, produzido pela SITAWI Finanças do Bem, analisou, sob a ótica socioambiental, o montante consolidado de investimentos do BNDES no mercado de capitais ao longo dos últimos dez anos, bem como as tendências recentes de investimento e desinvestimento. A partir da recém-lançada Política Socioambiental de Atuação em Mercado de Capitais, o estudo apresenta propostas para para mitigação de impactos negativos e promoção de impactos positivos.

Se por um lado, nas operações de crédito do BNDES, a temática socioambiental é historicamente debatida pela sociedade civil e incorporada à governança, políticas, sistemas e práticas do banco, o mesmo não pode ser dito com relação às operações no mercado de capitais. Tradicionalmente, o tema é pouco discutido pela sociedade civil e, até o 1º semestre/2018, o banco não tinha uma Política Socioambiental e instrumentos a ela associados para mitigar impactos negativos dos investimentos no mercado de capitais.

Este descompasso reflete também o panorama da agenda ambiental, social e de governança corporativa (ASG) no setor financeiro. Como o gerenciamento do risco ao qual estão expostas as instituições financeiras é o primeiro fator para que elas passem a incorporar estas questões, é natural que as operações de crédito – cuja materialização de riscos é mais facilmente percebida – sejam as primeiras a ser gerenciadas com a lente ASG.

No entanto, o mercado de capitais exerce papel fundamental para o desenvolvimento de um país, oferecendo principalmente capital de risco para inovação e expansão de companhias. Com isso, pode gerar relevantes externalidades positivas e negativas à sociedade, que devem ser gerenciadas pelo banco.

A partir desta análise, identificou-se as principais lacunas e oportunidades de aprimoramento da gestão socioambiental. Foram consideradas as mudanças recentes promovidas pela BNDESPAR e com algum impacto na questão socioambiental. Entre elas destaca-se a Política Socioambiental para Atuação no Mercado de Capitais, lançada em junho/2018, enquanto este estudo era desenvolvido. A Política é um grande avanço, definindo diretrizes e procedimentos, e deve ser vista como uma base sólida para evolução da gestão socioambiental.

Neste sentido, foram desenhadas onze recomendações para aprimoramento dos instrumentos e governança do tema, que podem ser conferidas na publicação.