Títulos baseados em desempenho ou por uso de recursos?

O mercado de títulos ASG no Brasil segue em amplo crescimento. Mesmo com a crise, uma comparação entre a quantidade de emissões de 2019 e de 2020 registradas na Base de Operações Brasileiras Sustentáveis de Crédito revela uma curva ascendente. Para o segundo semestre de 2020, a tendência é de um crescimento acelerado, trazendo novas alternativas. Green bonds, social bonds, sustainability bonds e agora os sustainability-linked bonds. Mas, afinal, qual é a diferença entre esses títulos?

Os títulos baseados em uso de recursos – green bonds, social bonds, sustainability bonds – são instrumentos de dívida que se comprometem a financiar ativos com adicionalidade ambiental (verde), social ou ambas (sustentável). Já nos títulos vinculados ao desempenho de sustentabilidade – sustainability-linked bonds -, o valor captado não é carimbado e a operação é vinculada à melhora do desempenho ESG da organização. Ou seja, os green bonds são destinados a financiar projetos específicos, enquanto os sustainability-linked bonds são atrelados a metas ambientais, sociais ou de governança da empresa e a destinação de recursos é determinada pela empresa.

A SITAWI opera a maior prática de finanças sustentáveis da América Latina, com 30 profissionais, e é pioneira no mercado de títulos verdes e temáticos, desenvolvendo frameworks para operações financeiras sustentáveis e provendo avaliação externa (segunda opinião) para emissões que até o momento já captaram mais de R$ 6 bilhões para projetos e ativos verdes. 

O que é adicionalidade?

Benefícios, ganhos e melhorias para o meio ambiente e/ou sociedade, para além do cumprimento da legislação ou padrão corporativo.

Títulos baseados em uso de recurso

Títulos de dívida de diferentes tipos (Debêntures, CRA, etc) para financiamento de projetos específicos, que entreguem adicionalidade ambiental, social ou sustentável (ambiental e social). As taxas de juros são determinadas antes da emissão e o desempenho dos projetos é acompanhado a partir de KPIs (Indicadores de performance, do inglês Key Performance Indicators) pré-determinados.

Um compilado de todas as emissões brasileiras pode ser acompanhado na base de dados da SITAWI. Alguns exemplos de emissões recentes que contaram com segunda opinião da SITAWI foram a da Neoenergia, que é a maior no mercado nacional, com R$1,3 bi, e a do BV, ex-Banco Votorantim, primeira emissão de um banco privado brasileiro.

No caso da Neoenergia, a emissão teve como foco a implementação de projetos de geração de energia eólica, a transmissão de energia elétrica e um projeto de geração hidrelétrica. No caso do BV, a emissão serviu como funding para o financiamento e refinanciamento de projetos e ativos voltados exclusivamente à energia renovável (especificamente energia solar e eólica), com impacto socioambiental positivo e alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Portanto, como pode ser visto, a finalidade do uso de recursos pode ser diversa. Na publicação de 2018 da SITAWI: Não perca esse Bond, apresentamos mais de 100 ativos e projetos elegíveis a receberem recursos de Títulos Verdes em 9 setores-chave da economia brasileira.

Títulos vinculados ao desempenho de sustentabilidade (SLB)

Com o Sustainability-Linked Bond Principles sendo lançado em junho de 2020, o novo mercado de títulos vinculados ao desempenho são uma alternativa para emissão de dívida sem vincular a emissão a um projeto específico.

Em setembro de 2020, a Suzano foi a quarta empresa no mundo a fazer um SLB. A maior produtora de celulose do mundo vinculou a emissão à meta de redução de 15% nas emissões industriais de CO² presente em sua estratégia de sustentabilidade construída com stakeholders chave. A taxa da emissão foi a mais baixa da história da Suzano, o que reflete o reconhecimento dos investidores do case ASG da empresa.

O título tem prazo de dez anos, mesmo período adotado para o cumprimento da meta que deve reduzir a intensidade de emissões de gases de efeito estufa (escopos 1 e 2) para 0,190 tCO2e/ton (-10,9%) até 2025 e para 0,181 tCO2e/ton (-15%) até 2030.

Banco de dados de títulos temáticos

Em junho de 2020, a SITAWI lançou um link público do primeiro banco de dados completo de títulos temáticos no Brasil. O termo inclui títulos verdes, sociais, sustentáveis e de transição (green / social / sustainable / transition bonds), ou seja, dívidas captadas para ativos que apresentam diferentes tipos de externalidades socioambientais.

A base inclui todas as operações de crédito sustentáveis no país, cobrindo não só títulos certificados pelo Climate Bonds Initiative (CBI), como outros mecanismos e temas. A partir dessa base, é possível enxergar um retrato fiel e atualizado da evolução das operações ao longo dos anos.

Com a ferramenta, a intenção é contribuir para os mais diversos atores do sistema, incluindo emissores, estruturadores, distribuidores, investidores, acadêmicos, entre outros. A planilha, disponibilizada publicamente, pode ser acessada em: http://bit.ly/BaseDadosTitulosASG