Sopa de Letrinhas para Financiar o Bem – Revista RI

Por Leonardo Letelier e Gustavo Pimentel

Se você ainda não ouviu falar sobre Social Impact Bonds ou Green Bonds, certamente vai ouvir em breve. Há uma série de novos mecanismos financeiros surgindo no mundo e sendo testados no Brasil que buscam aliar retorno financeiro com impacto social e/ou ambiental positivo. Dependendo de quem descreve, esse campo é conhecido como Finanças Sociais e Finanças Verdes ou Sustentáveis.

Em 2016, foram emitidos os primeiros Títulos Verdes (Green Bonds) no mercado doméstico brasileiro, pela Suzano Papel e Celulose (R$ 1 bilhão) e CPFL Renováveis (R$ 200 milhões). Antes disso, a própria Suzano e a BRF emitiram no mercado internacional, ao qual se juntaram Fibria e BNDES em 2017. No mundo, já são mais de US$ 200 bilhões emitidos em títulos verdes, que vinculam os recursos captados ao desenvolvimento de projetos e ativos com externalidades ambientais e climáticas positivas, como energia renovável, eficiência energética, transporte, agricultura de baixo carbono, resiliência hídrica, entre outros.

Ainda sem nenhum exemplo no país são os Títulos Sociais (Social Bonds), primos dos Títulos Verdes, mas utilizando os recursos para projetos e ativos com externalidades sociais positivas, como habitação social, microfinanças, saneamento, construção de escolas e hospitais públicos, entre outros. E ainda existem os híbridos, ou Títulos de Sustentabilidade (Sustainability Bonds), que financiam portfólios de ativos sociais e ambientais. Sejam eles verdes, sociais ou sustentáveis, estes títulos são instrumentos de mercado de capitais acessíveis apenas para grandes empresas, bancos de desenvolvimento, bancos comerciais e governos.

Os mais “complicados” desses títulos são os Social Impact Bonds, no Brasil traduzidos como Contratos de Impacto Social. A palavra Contrato foi escolhida justamente porque, apesar de ter “Bond” no nome, o instrumento não é um título de dívida e sim um contrato de pagamento por resultado. O primeiro desses contratos foi em Peterborough, na Inglaterra, no qual o governo pagou por cada preso que não voltava para a prisão (resultado) ao invés de seguir a tradição de pagar por cada preso que fica na prisão (atividade). O alinhamento de incentivos é claro: um preso que não comete um novo crime não gera custos de polícia ou judiciário (economias para o governo) e não cria novas vítimas, justamente por estar integrado à comunidade (benefícios para a sociedade e o indivíduo). Assim, um investidor pode aportar recursos para um resultado social definido e obter retorno se esse resultado é alcançado. No mundo, já foram lançados 89** destes títulos que levantaram US$322** milhões e beneficiaram mais de 100.000 pessoas.

E para completar a sopa de letrinhas, além dos Social Impact Bonds (SIBs) existem também os Development Impact Bonds (DIBs), que seguem a mesma lógica, mas o pagador dos resultados é uma fundação ou multilateral, ao invés de um governo.

Em parceria com o Principles for Responsible Investment e a Climate Bonds Initiative, a SITAWI articulou a Declaração de Títulos Verdes Brasil, na qual investidores que gerenciam R$ 1,6 trilhão se comprometem a apoiar o desenvolvimento do mercado brasileiro. Já do lado da oferta, a Febraban e o CEBDS, com apoio da SITAWI, lançaram em 2016 o Guia para Emissão de Títulos Verdes no Brasil, orientando potenciais emissores, como empresas e bancos, a darem os primeiros passos nesse mercado. No caso de Títulos Verdes, investidores institucionais já têm acesso a algumas emissões, com relação de risco/retorno equivalentes à de títulos tradicionais.

No Brasil, a SITAWI está estruturando o primeiro Contrato de Impacto Social, junto ao Governo do Ceará, na área da saúde com a desospitalização de pacientes crônicos. Outros atores têm apoiado o desenvolvimento deste mecanismo, como a Força Tarefa de Finanças Sociais, o BID, o Instituto Sabin e a Maraé, mas ainda vai demorar um pouco para investidores acessarem SIBs, em função da novidade e de riscos específicos do instrumento.

Se o Brasil seguir a tendência global, esses instrumentos ganharão notoriedade e volume crescentes e a sopa de letrinhas vai ficar cada vez mais “rica”.


Leonardo Letelier 

é CEO e fundador da SITAWI Finanças do Bem.

Gustavo Pimentel 
é diretor de Finanças Sustentáveis da SITAWI Finanças do Bem.