Novo Fundo Filantrópico tem foco no fortalecimento da democracia através da deliberação cidadã

A SITAWI Finanças do Bem fará a gestão de um novo Fundo Filantrópico voltado para o fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira: o Delibera Brasil. O fundo viabiliza as ações do coletivo Delibera Brasil, que atinge esses objetivos ao promover a deliberação cidadã. Essa nova forma de participação cidadã ajuda governos, lideranças políticas, movimentos, comunidades e coletividades a encaminharem decisões difíceis e complexas, com foco no bem comum.

Fundado em 2017, o Delibera Brasil é um coletivo sem fins lucrativos e suprapartidário formado por pessoas com diferentes formações acadêmicas, profissionais e diferentes visões filosóficas e políticas. O principal objetivo da organização é integrar as deliberações nos processos democráticos de decisão e formulação de políticas públicas no Brasil. Hoje, o coletivo integra a Democracy R&D, uma rede que já conta com mais de vinte organizações desbravadoras e promotoras da democracia deliberativa ao redor do mundo.

A organização já tem na bagagem três experiências bem-sucedidas: em Ilhéus, na Bahia, em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo e em Fortaleza, no Ceará. Em território baiano, um Mini-Público* foi conduzido para subsidiar a elaboração da Regulamentação de Moto-táxi, cujas recomendações foram incorporadas no Projeto de Lei a ser votado na Câmara de Vereadores. Já no bairro paulista, o intuito foi subsidiar o projeto de requalificação da principal rua do bairro a ser executado pela Prefeitura Regional. Por fim, em Fortaleza, o objetivo foi de discutir a questão do lixo, resultando na recomendação de um caso de demonstração financiado pela UNDEF (Fundo das Nações Unidas pela Democracia) à prefeitura da capital cearense.

Foi o fortalecimento da atuação do Delibera Brasil e o aumento da demanda por deliberação com Mini-Públicos que criou na organização o desejo de estabelecer um Fundo Filantrópico.

“As experiências de nossos colegas da rede internacional Democracy R&D e os três casos que já realizamos no Brasil mostram como os Mini-Públicos vêm ajudando governos, comunidades, organizações e lideranças a encaminharem decisões políticas difíceis e complexas, com foco no bem comum. O Fundo Filantrópico com a SITAWI nos dá mais segurança e agilidade para aproveitarmos novas oportunidades e avançarmos na promoção da democracia deliberativa no Brasil”, acrescenta Silvia Cervellini, membro fundador do Delibera.

A SITAWI vai cuidar da gestão financeira dos recursos recebidos pelo Delibera Brasil, de modo a tornar mais eficiente a alocação de recursos humanos e econômicos ao mesmo tempo em que permite que o coletivo foque seus esforços e tempo nas atividades de gestão programática do fundo. Para acompanhá-lo, fique de olho em sua página no Facebook: https://www.facebook.com/deliberabrasil/ 

*Mini-Públicos são uma inovação democrática que se apresenta como mais uma forma de encaixe sócio estatal, assim como Audiências Públicas, Conselhos, Orçamento Participativo e e-participation. Eles podem ter caráter consultivo (contribuição para política pública, legislação ou decisão) ou vinculante (o que for decidido será implantado). Os Mini-Públicos ocorrem em sessões sucessivas com um grupo de cidadãos selecionados por amostragem e recrutados para deliberar sobre decisão ou soluções para problemas da coletividade.