NÃO PERCA ESSE BOND: ativos e projetos elegíveis à emissão de Títulos Verdes em setores-chave da economia brasileira

As emissões de Títulos Verdes por organizações brasileiras já somam R$ 15,6 bilhões (Set/2018) e estão associadas, principalmente, aos setores de energia eólica e papel e celulose. Para estimular o mercado brasileiro de Títulos Verdes a crescer em volume e alinhamento à agenda ambiental e climática do país, a SITAWI, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), lança a publicação “NÃO PERCA ESSE BOND: ativos e projetos elegíveis à emissão de Títulos Verdes em setores-chave da economia brasileira”.

Títulos Verdes (Green Bonds, em inglês) são títulos de renda fixa cujos recursos captados são alocados no financiamento ou refinanciamento de projetos ou ativos que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático . No mundo, os títulos rotulados como verdes já somam US$ 441 bilhões segundo dados da Environmental Finance. “Nosso objetivo com o Guia é que os CFOs das empresas possam identificar, lendo no máximo 3 páginas, quais são os projetos e ativos que podem lastrear uma emissão de título verde em seu setor. Precisamos construir essa ponte entre o mundo ambiental e a área financeira das empresas”, comenta Gustavo Pimentel, diretor da SITAWI e idealizador do projeto.  “Os Green Bond Principles, da ICMA, e o Guia para Emissão de Títulos Verdes no Brasil, da Febraban e CEBDS, já dão diretrizes processuais e elencam macro-categorias de projetos, mas as empresas permaneciam em dúvida se seus projetos específicos qualificam ou não. O NÃO PERCA ESSE BOND vem fechar essa lacuna”, complementa Gustavo.

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O Guia é estruturado em 9 capítulos setoriais: Agropecuário, Biocombustíveis, Elétrico, Florestal, Imobiliário, Industrial, Saneamento e Resíduos, Transportes e Financeiro, este último com atuação transversal em relação aos demais setores. “Para cada setor, listamos os ativos, projetos ou tecnologias e como eles contribuem para a agenda ambiental e de combate às mudanças climáticas do Brasil e do mundo”, explica Carla Schuchmann, consultora sênior da SITAWI e autora-líder do Guia. “Também categorizamos os projetos por nível de contribuição à agenda climática, para estimular emissões de títulos verdes de maior adicionalidade. Por fim, também listamos alguns projetos que parecem verdes, mas não estão alinhados aos objetivos climáticos. Queremos evitar que as empresas sejam acusadas de greenwash”, conclui Carla.

Escala de Alinhamento aos Cenários de Mudanças Climáticas

  •         1,5oC: Ativos e projetos que se aproximem a neutralização da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) ou com elevada capacidade de estoque de carbono estão alinhados com a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris, de limitar o aumento da temperatura em 1,5oC em relação ao período pré-industrial;
  •         2oC: Ativos e projetos que tenham redução de GEE e capacidade de estoque de carbono significativos, mas que não atinjam os valores mencionados no cenário de 1,5oC, estão alinhadas com uma meta menos ambiciosa do Acordo de Paris, de limitar o aumento da temperatura em 2oC em relação ao período pré-industrial;
  •       NDC: Ativos e projetos que tragam redução de emissões de GEE incrementais ou promovam estoques de carbono em volume reduzido são classificados como NDC (Nationally Determined Contribution, Contribuições Nacionalmente Determinadas), que é a sigla dada às metas de cada país frente ao acordo de Paris. Essa classificação é menos ambiciosa, tendo em vista que se todos os países tivessem o mesmo nível de comprometimento que a NDC brasileira, o aumento da temperatura global poderia alcançar 3oC (Climate Action Tracker, 2018);
  •       NAL: Projetos e ativos que fomentam a dependência dos combustíveis fósseis; ou atividades relacionadas com desmatamento.

No total, foram levantados e classificados 104 projetos e ativos elegíveis a receberem recursos de Títulos Verdes.

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Fomento

Empresas interessadas em emitir Títulos Verdes alinhados às diretrizes do Guia poderão obter suporte financeiro através do Programa de Fomento à Estruturação e Avaliação Externa de Títulos Verdes (PEAX). O PEAX cobrirá os custos de consultoria e avaliação externa das credenciais verdes do título, que as empresas não incorrem quando emitem títulos convencionais. O objetivo é fomentar emissões pioneiras de Títulos Verdes com alta adicionalidade climática. Inicialmente serão fomentadas até 3 empresas, com recursos do Instituto Clima e Sociedade e da SITAWI. A continuidade do programa depende do interesse de outros doadores. “Já existem programas similares para fomentar emissões de bancos e empresas públicas, o diferencial do PEAX é o fomento a empresas privadas brasileiras que buscam emitir no mercado doméstico. Nosso mercado ainda está no início e não queremos que os custos adicionais das emissões verdes sejam um empecilho para a rotulagem”, diz Gustavo Pimentel, da SITAWI.

Interessado em participar da primeira chamada ou capitalizar o Programa? Para saber mais entre em contato através do e-mail: peax@sitawi.net