Desenvolvimento territorial na Amazônia

“Agora as coisas vão andar para frente. As mulheres estão se unindo com força de vontade para realizar seus sonhos. Esta é uma oportunidade para que as mulheres possam construir caminhos para obter sua própria renda. Queremos ver a ASMAMJ crescer, assim como cresceu a ASPROC”, comentou Jucicleide Coelho Figueiredo, membro do Conselho Fiscal da Associação de Mulheres Agroextrativistas do Médio Juruá – ASMAMJ.

Em 2017, a SITAWI iniciou o Programa Território Médio Juruá (TMJ), uma cooperação internacional que conta com o financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e parcerias com as empresas Coca-Cola Brasil e Natura.

Com este apoio da USAID, o Programa pressupõe uma colaboração estreita com os membros do Fórum Território do Médio Juruá. Este grupo inclui corporações (Natura e Coca-Cola), ONGs e empresas locais (Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC; Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari–AMARU; Associação de Moradores Extrativistas da Comunidade de São Raimundo–AMECSARA; Associação de Mulheres Agroextrativistas do Médio Juruá–ASMAMJ; Fundação Amazônia Sustentável–FAS; Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável da Reserva do Médio Juruá–CODAEMJ; Açaí Tupã, entre outras) e órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade–ICMBio e Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação, Estado do Amazonas–DEMUC), além da própria SITAWI que coordena o projeto e exerce o papel de Secretaria Executiva do Fórum.

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O objetivo do programa, que tem duração de 3 anos, é a conservação da biodiversidade, implementando um Plano de Desenvolvimento Territorial para a região, envolvendo uma ampla base de stakeholders para ampliar a escala e o impacto das iniciativas de conservação e de desenvolvimento nas dimensões social, ambiental e econômica.

Desde a sua elaboração, o Programa foi pioneiro e participativo. As prioridades do programa e necessidades da região foram evidenciadas a partir da medição do Índice de Progresso Social – Comunidades (IPS), aplicado na região desde 2015 a partir de uma iniciativa conjunta de Natura e Coca-Cola. O índice baseia-se na metodologia desenvolvida pelo professor e economista americano Michael Porter e mede progresso social sem considerar fatores econômicos. A aplicação em Carauari é inédita no mundo ao utilizar dados primários para avaliação de desenvolvimento socioambiental em nível local. Com o diagnóstico, elaborado com apoio técnico da Ipsos, empresas, órgãos governamentais, ONGs e movimentos sociais puderam alinhar os esforços de investimento na região.

De acordo com uma análise das áreas com maior defasagem entre a média brasileira e o resultado local, as prioridades foram esboçadas em uma série de oficinas participativas que reunia o poder público, setor privado, a sociedade civil e representação das comunidades ribeirinhas. A partir destas demandas locais, a SITAWI elaborou o conteúdo técnico e financeiro, seguindo um processo de co-criação junto a todos os atores envolvidos.

“Todo o desenvolvimento do projeto se realizou a partir das demandas das populações. O projeto tem o potencial de ser transformador na região para empoderar as comunidades e servir como exemplo de como cadeias de valor sustentáveis podem conservar a biodiversidade e conduzir o desenvolvimento social na região. Isso deve ser um marco para outras regiões da Amazônia.”, declara Rob Packer Gerente de Programas Territoriais da SITAWI e coordenador da iniciativa.

O investimento de US$ 2,3 milhões da USAID – além de contrapartidas do mesmo valor – serão destinados a ações de educação, saneamento, infraestruturas de energia e informação, acesso à água potável e estudos sobre as cadeias produtivas sustentáveis da região, como açaí, andiroba e murumuru. As atividades ainda incluem o manejo sustentável de pirarucu, a conservação de quelônios, o apoio para consolidar uma casa familiar rural, educação ambiental, sistemas agroflorestais e a pilotagem de sistemas de gestão de resíduos, de energia e de comunicação na região.

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Para a implementação do Programa, a SITAWI tem uma equipe em Carauari que, junto ao escritório do Rio de Janeiro, é responsável pela articulação do projeto, coordenação das atividades e informes, avaliação dos resultados e suporte para as organizações locais. O objetivo é deixar um legado para o Médio Juruá que fortaleça e empodere todos que são da região ou trabalham nela.   

“O processo de desenvolvimento territorial do Médio Juruá desenha uma trajetória rica em trabalhos coletivos, mas sobretudo em aprendizados para as diversas instituições comprometidas com o impacto social das comunidades ribeirinhas. A chegada da SITAWI permitiu um olhar mais cuidadoso sobre a matriz de materialidade do território, facilitando a gestão colegiada das ações de infraestrutura, educação, acesso à água e cadeias produtivas em nossa parceria com a USAID”, pontua Luiz André Soares, da Coca-Cola Brasil.

“O Médio Juruá é um polo importante da sociobiodiversidade e a Natura trabalha na região desde 2000 com o fornecimento de ingredientes da sociobiodiversidade. Queremos articular cada vez mais atores em rede, com cada um – lideranças locais, sociedade civil, empresas – trazendo o seu melhor para a colaboração e criação conjunta de alternativas de negócios sustentáveis para a floresta. A entrada da SITAWI e USAID e o início do Programa Território Médio Juruá fortalecem esse processo de empoderamento coletivo”, analisa Luciana Villa Nova, da Natura.

“Para nós da USAID, é uma grande satisfação e uma honra colaborar com a SITAWI, Coca-Cola, Natura, o governo brasileiro e as comunidades locais no processo de desenvolvimento territorial do Médio Juruá. Essa parceria reforça a visão ambiental da USAID de construir um futuro melhor para as pessoas e para a biodiversidade, contemplando prosperidade econômica, equidade social e proteção ambiental. Também reforça o compromisso dos povos dos Estados Unidos e Brasil com a gestão de Áreas Protegidas, a conservação e o monitoramento da biodiversidade amazônica”, Anna Toness da USAID.

Saiba mais sobre a Coordenação de Programas Territoriais da SITAWI: https://www.sitawi.net/coordenacao-de-programas-territoriais/